A PROCURADORIA: A Procuradoria Municipal desempenha um papel fundamental na administração pública, sendo responsável por assessorar juridicamente o município, garantindo que as ações da administração estejam em conformidade com a legislação vigente. Suas principais atribuições incluem a elaboração de pareceres jurídicos, a representação judicial e extrajudicial do município, a análise e elaboração de contratos e convênios, além de atuar na defesa dos interesses municipais em processos judiciais e administrativos. Em Mulungu, a atuação da Procuradoria Municipal tem sido essencial para assegurar a legalidade e a eficiência na gestão pública.

Por meio de uma assessoria jurídica sólida, tem contribuído para a implementação de políticas públicas que visam o desenvolvimento sustentável da cidade, a melhoria da infraestrutura e o bem-estar da população. Essa dedicação reflete o compromisso contínuo com a transparência, a justiça e o progresso de Mulungu.

A SUB PROCURADORA: A Subprocuradoria atua como uma extensão da Procuradoria-Geral do Município, desempenhando funções especializadas em áreas específicas do direito, conforme a necessidade da administração pública. Sua principal função é assessorar e representar o município em questões jurídicas específicas, garantindo a legalidade e a eficiência nos processos administrativos e judiciais. Em Mulungu, a atuação da Subprocuradoria tem sido essencial para a implementação de melhorias significativas na cidade. Por meio de uma gestão estratégica e eficiente dos recursos jurídicos, tem contribuído para o desenvolvimento de projetos que visam o bem- estar da população, a modernização da infraestrutura e o fortalecimento da economia local. Essa dedicação reflete o compromisso contínuo com o progresso e a qualidade de vida dos munícipes.